Na Unicamp, dois importantes órgãos de governança e controle desempenham papéis cruciais para assegurar a eficiência das operações, a legalidade dos atos e a transparência: a Controladoria Geral e o Sistema de Controle Interno (SCI). Ambos são fundamentais, mas têm funções distintas. Vamos entender melhor cada um deles:
Controladoria Geral da Unicamp
A Controladoria Geral é um órgão vinculado ao Conselho Universitário (CONSU) e tem como principal responsabilidade supervisionar a gestão da universidade. Seu dirigente máximo, o Controlador Geral, é escolhido entre os docentes da Carreira do Magistério Superior da Unicamp, com experiência na administração pública. A Controladoria Geral atua de maneira independente, não estando submetida ao controle hierárquico do SCI.
As competências da Controladoria Geral incluem:
- Emitir atos vinculantes para sua própria atuação e recomendações para outros órgãos da universidade.
- Solicitar documentos e informações de qualquer setor da universidade.
- Emitir relatórios e pareceres para auxiliar a administração.
- Acompanhar áreas responsáveis pelo atendimento a órgãos de controle externo.
- Integrar suas atividades ao Relatório Semestral do SCI da Unicamp.
- Oferecer apoio técnico e administrativo ao Sistema de Controle Interno (SCI) da Unicamp
O Sistema de Controle Interno é uma estrutura composta por diversos órgãos da universidade, incluindo Pró-Reitorias, Diretorias Executivas e outros órgãos da Administração Superior. Ele opera sob a coordenação do Coordenador Geral da Universidade e, em sua ausência, do Pró-Reitor de Desenvolvimento Universitário. O SCI atua harmonicamente com a Controladoria Geral, colaborando para promover os princípios da administração pública e auxiliando a universidade no relacionamento com órgãos de controle externo.
As atribuições do SCI abrangem:
- Estimular o controle preventivo, fornecendo orientações e diretrizes.
- Acompanhar o cumprimento das normas federais, estaduais e da universidade.
- Orientar a aplicação correta das normas.
- Propor melhorias nas práticas e procedimentos da universidade.
- Alertar sobre imprecisões e erros de procedimentos.
- Propor indicadores para monitorar projetos estratégicos.
- Incentivar estudos, pesquisas e capacitação dos servidores públicos.
- Integrar suas atividades ao Relatório Semestral do SCI da Unicamp.
Em resumo, a Controladoria Geral foca na supervisão da gestão da universidade e na emissão de atos vinculantes e recomendações. Por outro lado, o Sistema de Controle Interno atua de forma mais ampla, promovendo a governança interna, orientando a aplicação de normas e auxiliando no aprimoramento das práticas da universidade. Ambos desempenham papéis fundamentais para garantir a integridade e a eficiência na administração da Unicamp.